VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TRANSFRONTEIRIÇA: Efeitos no Divórcio e na Guarda internacional (Portuguese Edition)

Violência Doméstica Transfronteiriça analisa os desafios jurídicos que surgem quando a violência doméstica ocorre no contexto de relações familiares internacionais. A obra examina os impactos dessa realidade sobre o divórcio internacional, a guarda de filhos, a competência jurisdicional e a aplicação das Convenções de Haia, sempre à luz dos direitos humanos.Com abordagem técnica e fundamentação normativa, o livro demonstra que a atuação do Judiciário deve priorizar a dignidade da pessoa humana, o melhor interesse da criança e a proteção efetiva das vítimas, evitando formalismos que possam perpetuar injustiças.Leitura essencial para profissionais e estudiosos do Direito Internacional de Família que buscam compreender como a justiça deve agir quando a violência ultrapassa fronteiras. Read more